Política de habitação nas áreas centrais: retórica versus prática

(Housing policy in central areas: rhetoric versus practice)
Autor(es): Mariana Fialho Bonates

Referência Geográfica: Brasil
Ano: 2009
Nº: 21

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Palavras-chave: centros urbanos; política habitacional; PAR; reabilitação de edificações; características da produção.
Keywords: city centre; housing policy; housing leasing programme; rehabilitation of buildings; housing production.

Resumo
Em 1999 foi criado o Programa de Arrendamento Residencial (PAR) que, dentre suas atribuições de construção de novos conjuntos habitacionais, também passou a promover a moradia nos centros urbanos, através da reabilitação de antigos edifícios. Sendo assim, várias cidades passaram a elaborar estudos de viabilidade em prédios abandonados, no entanto, poucos foram efetivados. O fato é que a ação do PAR em reabilitação é ainda muito tímida ante a sua outra modalidade – de construção de novas moradias –, beneficiando poucas edificações em algumas cidades. Assim, este artigo tem por objetivo compreender o potencial de utilização do PAR para a reabilitação das áreas centrais das cidades brasileiras. Os procedimentos de pesquisa adotados incluíram revisão bibliográfica, pesquisa documental e pesquisa de campo, visando levantar as características do PAR, bem como as características quantitativas e qualitativas dos imóveis reabilitados pelo programa.

Abstract
In 1999, the Housing Leasing Programme (Programa de Arrendamento Residencial – PAR) was set up to build dwellings for low income people. PAR was not, at fi rst, allowed to construct dwellings in peripheral areas, only in areas already equipped with infrastructure, occupying empty land (a problem which is very common in Brazilian cities). In addition to new housing, the programme also targeted on the rehabilitation of old buildings in city centres. Thus, several municipalities developed new projects and applied for funds from PAR to rebuild degraded residential buildings. However, few of these projects have been completed. This paper aims at analyzing PAR as a potential tool in the rehabilitation of city centres via housing revitalization.