O confronto do Orçamento Participativo com as tradições representativas em São Paulo

(The confrontation between Participatory Budget and representative tradition in São Paulo)
Autor(es): Paulo Edgar da Rocha Resende

Referência Geográfica: São Paulo
Ano: 2009
Nº: 21

PDF Clique aqui para baixar este artigo


Palavras-chave: democracia participativa; instituições liberais; governo local; cidadania; empoderamento.
Keywords: participatory democracy; liberal institutions; local government; citizenship; empowerment.

Resumo
Instrumentos de participação direta da cidadania como o Orçamento Participativo podem representar grande inovação na tomada de decisões de governos locais, favorecendo a transparência nas instituições, a inclusão de novos sujeitos políticos e a justiça social na distribuição de investimentos públicos. O alcance dessa participação, conduzida pelo Estado, terá sempre o limite estipulado pelo formato das instituições liberais e os interesses dos líderes que controlam essas instituições políticas. Neste artigo, são analisados como e por que o Orçamento Participativo da Prefeitura Municipal de São Paulo (2001-2004) sofreu determinados contingenciamentos. Os resultados da pesquisa apontam como principais fatores as estratégias eleitorais e de governabilidade tomadas pelo partido e líderes políticos, as alianças de governo, a diversidade do perfil de líderes políticos, as disputas por influenciar o orçamento público e o clientelismo enraizado nas práticas políticas locais.

Abstract
Instruments of direct citizen participation, such as the Participatory Budget, may represent a big innovation in the local governments’ policy-making. Usually, they work by favoring more transparency in the political institutions, the inclusion of new political subjects and more social justice in the distribution of public resources. The scope of this participation, conducted by the State, will always be limited by the design of liberal institutions and the interests of leaders controlling these political institutions. This article discusses how and why the Participatory Budget of São Paulo’s municipal government (2001-2004) suffered certain constraints. The research results point to the electoral and governability strategies taken by the political party and leaders, the governmental alliances, the diversified profile of political leaders, the competition to shape the public budget and the clientelism rooted in local political practices, as the main causal elements.