A construção da esfera pública no planejamento urbano. Um percurso histórico na cidade de Santos

(Public sphere construction in urban planning. A historical path in the city of Santos)
Autor(es): Luiz Antonio de Paula Nunes

Referência Geográfica: São Paulo
Ano: 2009
Nº: 21

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Palavras-chave: cidade; planejamento; cidadania; governança; democracia.
Keywords: city; planning; citizenship; governance; democracy.

Resumo
O objetivo deste trabalho é o estudo do processo de participação da sociedade civil no planejamento urbano no período compreendido entre os anos de 1945 e 2009, tendo como objeto a cidade de Santos, que é tomada como estudo de caso. O foco está na construção e institucionalização de espaços políticos, como comissões e conselhos, onde ocorreram debates para formulação de propostas de intervenção e elaboração de legislação urbanística. Tendo como base uma revisão bibliográfica sobre a temática envolvida, aliada ao levantamento documental, a fim de constatar como esse percurso histórico se deu, pretende-se responder questões sobre como e por que se construíram e se institucionalizaram essas arenas no nível local.

Abstract
The aim of this work is the study of the process of civil society participation in urban planning in the period between 1945 and 2009, having as object the city of Santos, which is taken as a case study. The focus is the construction and institutionalization of political spaces such as commissions and councils, where debates were held in order to formulate proposals for intervention and urban legislation production. Based on a bibliographical review, allied to a documental survey in order to check how this historical path occurred, the aim is to answer questions about how and why those arenas were built and institutionalized in the local level.