Reflexões sobre a atuação governamental na promoção da segurança pública

(Reflections on governament action in promoting public security)
Autor(es): Betânia Peixoto, Letícia Godinho de Souza, Eduardo Cerqueira Batitucci, Marcus Vinicius Gonçalves da Cruz

Referência Geográfica: Minas Gerais
Ano: 2011
Nº: 25

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Palavras-chave: segurança pública;Belo Horizonte; criminalidade;política de segurança pública;revisão da literatura
Keywords: public security;Belo Horizonte;crime;public security policy;literature review

Resumo
Belo Horizonte apresentou, no início dos anos 2000, um acentuado crescimento da criminalidade. Entre 1997-2003, houve crescimento de 300% nos crimes violentos contra patrimônio e de 250% nos homicídios. As principais medidas de enfrentamento do problema começam em 2003 e se concentram, segundo a literatura, em ações que partem do governo do estado. Este artigo sistematiza a discussão acadêmica que levanta os diferentes mecanismos de redução da criminalidade entre 2003 e 2010. Observou-se um consenso de que o governo estadual seria o principal ator desse processo; por outro lado, identificamos diferentes hipóteses acerca das ações que teriam propiciado essa redução. Nosso objetivo foi identificar as divergências, bem como analisar criticamente a produção acadêmica, com vistas a contribuir para discussões posteriores.

Abstract
In the early 2000s, Belo Horizonte suffered a sharp increase in crime. Between 1997 and 2003, there was a growth of 300% in violent crimes against property, and 250% in homicides. The main measures to combat the problem began in 2003, and were, according to the literature, actions that initiatives of the state government. This article explores the academic discussion that indicates the different mechanisms for crime reduction in the period, 2003 - 2010. There is consensus that the state government is the main actor in this process; on the other hand, we have identified different assumptions about actions that have brought about this reduction. Our goal was to identify the different hypotheses as well as critically examine the academic literature, so as to be able to contribute to further discussions.