A expansão da macrometrópole e a criação de novas RMs: um novo rumo para a metropolização institucional no estado de São Paulo?

(The expansion of the macrometropolis and the creation of new metropolitan regions: a new trend for institutional metropolization in the state of São Paulo?)
Autor(es): Henrique Rezende de Castro, Wilson Ribeiro dos Santos Júnior

Referência Geográfica: São Paulo
Ano: 2017
Nº: 40

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Palavras-chave: gestão metropolitana; metropolização institucional; planejamento regional; macro-metrópole paulista.
Keywords: metropolitan management; institutional metropolization; regional planning; São Paulo macrometropolis.

Resumo
O artigo propõe fazer uma avaliação da gestão metropolitana paulista a partir da década de 2010, quando se verifica, por um lado, a regulamentação e a normatização, pelo governo estadual, de novas regiões metropolitanas e, por outro, a consolidação da macrometrópole paulista como escala regional de planejamento. As assimetrias do federalismo brasileiro, no tocante às relações intergovernamentais de caráter conflituoso e competitivo, têm sido um dos principais entraves para a consolidação da gestão metropolitana. Com a entrada em vigor, em 2015, do Estatuto da Metrópole, a nova legislação federal reforça a necessária reflexão sobre os rumos da metropolização institucional, que, no caso paulista, ainda não logrou promover a superação das persistentes desigualdades socioespaciais expressas no tecido urbano-metropolitano.

Abstract
The article evaluates São Paulo’s metropolitan management from 2010 onwards, in light of the state government’s regulation of new metropolitan regions and the consolidation of the São Paulo macrometropolis as a regional scale of planning. The asymmetries of the Brazilian federalism concerning the conflictive and competitive character of intergovernmental relations have been one of the main obstacles to the consolidation of the metropolitan management. With the Metropolis Statute, which came into force in 2015, the new federal legislation reinforces the necessary reflection on the trends of institutional metropolization, which, in the case of São Paulo, has not yet succeeded in overcoming the persistent socio-spatial inequalities expressed in the urban-metropolitan tissue.